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Glossary

The glossary provides a list of terms used in the ELA website, documents and publications. These are not official definitions and will be continuously up-dated.

Glossary of terms (2018)

English (571.33 KB - PDF)
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ação transfronteiriça

processo de reforço das relações entre os Estados-Membros para superar os problemas e promover a vontade de cooperar em matéria de mobilidade dos trabalhadores

cabotagem

transportes nacionais de mercadorias por conta de outrem efetuados a título temporário num Estado-Membro de acolhimento por um veículo matriculado noutro Estado-Membro ou quando o empregador não estiver estabelecido no Estado-Membro em que são efetuadas as operações de transporte nacionais

campanha de informação e sensibilização

campanha coordenada e direcionada sobre um tema específico, como a mobilidade laboral, com o objetivo de colmatar as lacunas de informação, fornecendo informações valiosas e sensibilizando para esse tema

estratégia de reforço das capacidades da Autoridade Europeia do Trabalho

estratégia plurianual assente num exercício de levantamento e análise das partes interessadas e na formulação de recomendações sobre medidas técnicas e organizacionais adequadas, destinadas a melhorar o conhecimento e o intercâmbio dos intervenientes institucionais sobre a legislação e as práticas em matéria de mobilidade laboral na União Europeia

formulário A1

documento portátil que certifica que um trabalhador móvel na União Europeia ou nos países da EFTA e na Suíça está registado no sistema de segurança social do país que o emitiu

inspeção concertada

inspeção efetuada em dois ou mais Estados-Membros simultaneamente em casos conexos, com cada autoridade nacional a operar no seu território e apoiada, se for caso disso, pelo pessoal da Autoridade Europeia do Trabalho

inspeção conjunta

inspeção efetuada num Estado-Membro com a participação das autoridades nacionais de um ou mais outros Estados-Membros e apoiada, se for caso disso, pelo pessoal da Autoridade Europeia do Trabalho

prática de cooperação

ação da Autoridade Europeia do Trabalho que visa ajudar os Estados-Membros a cooperarem melhor além-fronteiras, a beneficiarem de uma rede à escala da UE e a desenvolverem instrumentos que facilitem o seu trabalho e apoiem o reforço das capacidades

recrutamento transfronteiriço

processo destinado a contratar candidatos do estrangeiro, que consiste na promoção de uma oferta de emprego, num processo de seleção e numa oferta de emprego, organizado e liderado por um empregador ou facilitado por especialistas em recrutamento de serviços públicos de emprego ou entidades privadas

responsabilidade da cadeia

responsabilidade de uma empresa por danos causados pelos seus parceiros comerciais, alargando a responsabilidade jurídica na cadeia de abastecimento

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